Aviso Legal

O Laboratório Moduslab recomenda a leitura deste aviso legal antes de iniciar a navegação. Ao aceder a estas páginas, o utilizador deve tomar conhecimento das seguintes disposições aplicáveis a cada um dos documentos, informações, dados e requisitos que nele se encontram:

Informação contida nas páginas do Laboratório Moduslab

• O sítio web destina-se a disponibilizar informação sobre as actividades do Laboratório Moduslab.
• A informação contida em todo o sítio web é da responsabilidade do Laboratório Moduslab.
• Esta informação:
• Não é necessariamente exaustiva, completa, rigorosa ou actualizada;
• Encontra-se por vezes ligada a sites externos sobre os quais os serviços do Moduslab não têm qualquer controlo e pelos quais não assumem qualquer responsabilidade;
• Não constitui parecer profissional, jurídico ou de qualquer outra natureza.
• É nosso objectivo minimizar os inconvenientes causados por erros técnicos. Todavia, determinados dados ou informações constantes do nosso site podem ter sido criados ou estruturados em ficheiros ou formatos que não se encontrem isentos de erros, com a consequência de não podermos garantir a não interrupção ou a não perturbação do serviço devido a tais problemas. O Laboratório Moduslab declina qualquer responsabilidade por eventuais problemas que surjam na sequência da consulta deste site ou de quaisquer sites externos a ele ligados.
• A presente declaração de exoneração de responsabilidade não se destina a limitar a responsabilidade do Laboratório Moduslab de uma forma que contrarie o disposto na legislação aplicável nem a excluir a sua responsabilidade nos casos em que tal não é legalmente permitido.

Política de segurança

Confidencialidade de dados pessoais:

• Os dados pessoais fornecidos pelo titular no preenchimento de formulários existentes neste site, estão protegidos pela Lei nº 67/98, de 26 de Outubro, e são estritamente necessários para identificar o utilizador;
• O tratamento destes dados é da responsabilidade do Laboratório Moduslab que garante a respectiva confidencialidade. O titular terá livre acesso aos seus dados pessoais, podendo solicitar a correcção e eliminação dos dados incorrectamente recolhidos, mediante contacto telefónico ou por escrito;

Privacidade dos dados:

Em conformidade com a Lei nº 67/98 de Protecção de Dados Pessoais, informa-se que os dados fornecidos em formulários deste site serão guardados em sistemas de informação propriedade do Laboratório Moduslab.

A informação recolhida apenas poderá ser acedida por agentes/serviços do Laboratório Moduslab no exercício das suas funções.

Toda a informação será exclusivamente utilizada para os fins expressos nos respectivos formulários de recolha não sendo, em caso algum, disponilizada para outros efeitos.

Reclamações e sugestões

• O site disponibiliza uma funcionalidade que permite o envio de reclamações e sugestões;
• As sugestões e reclamações são encaminhadas por correio electrónico para processamento.

Declaração sobre Direitos de Autor

Nenhuma parte deste site pode ser reproduzida sem a prévia permissão do Laboratório Moduslab.

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